ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.11.1991.
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de mil
novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Sexagésima Sétima
Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima
Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de
“quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que
fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Centésima Sexagésima Sexta
Sessão Ordinária, que foi aprovada. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador
Ervino Besson, 02 Pedidos de Providências; pelo Vereador Gert Schinke, 04
Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/91 (Processo nº 2537/91); pelo
Vereador João Bosco, 01 Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 234/91
(Processo nº 2754/91); pelo Vereador Lauro Hagemann, 01 Emenda ao Projeto de
Lei do Executivo nº 43/91 (Processo nº 2537/91); pelo Vereador Vieira da Cunha,
02 Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 43/91 (Processo nº 2537/91). Do
EXPEDIENTE constaram os Ofícios s/nº, do Congresso Ecológico de Municípios
Brasileiros; nºs 609 e 610/91, do Senhor Prefeito Municipal. Em prosseguimento,
nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, Tribuna Popular, o Senhor
Presidente concedeu a palavra à Jornalista Teresinha Turcato, representante da
Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, FEPLAM, que discorreu
sobre a vida e obra do Padre Landell de Moura, expressando o interesse da
FEPLAM na rápida tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 40/91, de autoria do Vereador Vicente Dutra. Após, foi deferido pelo
Senhor Presidente Requerimento do Vereador Vicente Dutra, solicitando que o
Projeto de Lei Complementar do Legislativo 40/91 seja incluído na Ordem do Dia
por força do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador João Dib registrou o transcurso, hoje, do Dia da Bandeira, analisando
a importância da comemoração dessa data. Reportou-se ao pronunciamento da
Jornalista Teresinha Turcato, durante o período da Tribuna Popular, apoiando a
aprovação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 40/91. O Vereador
Adroaldo Correa discorreu sobre o papel representado pelo Padre Landell de
Moura na difusão do conhecimento e no desenvolvimento das telecomunicações.
Falando do transcurso, hoje, do Dia da Bandeira, atentou para a necessidade da
concreta valorização do significado da bandeira e não apenas seu uso em datas
oficiais. O Vereador Nereu D’Ávila saudou a presença, no Plenário, da
Jornalista Teresinha Turcato, homenageando a memória do Padre Landell de Moura.
Teceu comentários sobre a passagem do Dia da Bandeira, dizendo ser ela um
símbolo nacional e, portanto, representar, em si, a pátria brasileira. Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos, foram suspensos os trabalhos, nos
termos do artigo 84, II do Regimento Interno, sendo os mesmos reabertos,
constatada a existência de “quorum”, às quatorze horas e quarenta e oito
minutos. A seguir, o Senhor Presidente informou que, a Requerimento, aprovado,
do Vereador Cyro Martini, o período de Comunicações da presente Sessão seria dedicado
a homenagear as Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores,
Auto-Escolas, registrando a presença, na Mesa dos trabalhos, dos Senhores
Levino Borges, Presidente de Honra do Sindicato das Auto-Escolas, e Alcides
Nardino, Diretor de Habilitação de Condutores, representando o Departamento
Estadual de Trânsito. Em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que
falariam em nome da Casa. O Vereador Cyro Martini, em nome das Bancadas do PDT,
PT, PMDB, PCB, PFL e PL, falou dos motivos que o levaram a propor a presente
homenagem, analisando a importância das Escolas de Formação de Condutores de
Veículos Automotores para a prevenção de acidentes e, conseqüentemente, para
uma maior segurança da comunidade. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do
PDS, destacou a necessidade da existência de auto-escolas dentro da sociedade
atual, homenageando, através da pessoa de Levino Borges, a todos aqueles que
tem prestado bons serviços à população nessa área. A seguir, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Leviano Borges que, em nome das Escolas
de Formação de Condutores de Veículos Automotores, fez um relato histórico da
evolução dos meios de transporte utilizados pelo homem e agradeceu a homenagem
prestada pela Casa. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e,
nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e
vinte e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene
a ser realizada às dezessete horas e para a Sessão Extraordinária a ocorrer
amanhã, às nove horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que
eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE
(Airto Ferronato): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.
Passamos ao período da Tribuna
Popular, nos termos do art. 100 da Lei Orgânica. A entidade que fará uso é a
Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura – Feplam, que expressará
à Casa o interesse da Entidade na rápida tramitação e aprovação do Projeto
Memorial Padre Landell de Moura, do Ver. Vicente Dutra, Processo nº 2410/91 –
PLCL nº 040/91.
Passamos a palavra à Srª
Jornalista Teresinha Turcato que, nesse ato, representa a Feplam e falará no
período da
TRIBUNA POPULAR
A SRA. TERESINHA
TURCATO: Sr. Ver. Airto Ferronato,
na Presidência dos trabalhos desta Casa, Srs. Vereadores, senhoras e senhores.
Neste momento, deste dia muito caro para nós, porque é uma data em que se
comemora o Dia da Bandeira, em nome da Fundação Educacional Padre Landell de
Moura, que homenageia com esse nome o Padre Roberto Landell de Moura, que teve
uma grande fidelidade aos seus ideais, nós diríamos, neste Dia da Bandeira, que
se faz necessária uma fidelidade maior àquele ideal que nós temos no peito do
que ao estandarte pendurado ao mastro. Parece que esta fidelidade é a
fidelidade que o Padre Roberto Landell de Moura – a despeito de toda a
incompreensão que recebeu por parte da sociedade, do governo brasileiro –,
manteve durante toda a sua vida. Este é o motivo pelo qual a Fundação Padre
Landell de Moura leva o seu nome.
Nós
estamos aqui, em nome da Feplam, para solicitar aos Srs. Vereadores uma rápida
tramitação e aprovação do Projeto Memorial Padre Landell de Moura, de autoria
do Ver. Vicente Dutra, cujo Processo é o de nº 2420/91. Esse Memorial será uma
justa homenagem que a comunidade prestará a esse cientista e religioso gaúcho,
precursor de Marconni, de eventos no campo da comunicação, e que permaneceu por
muito tempo esquecido, até que há 25 anos foi escolhido seu nome, Padre Landell
de Moura, para que fosse batizada essa Entidade que é voltada à educação, à
cultura e à comunidade rio-grandense.
Eu
vejo, aqui, entre os senhores, muitos Vereadores amigos particulares meus, e
outros que já passaram pela Rádio Educadora. Eu gostaria de dizer para aqueles
que não conhecem a Rádio Educadora, da Feplam, que ela tem os seus microfones
abertos para todos os senhores, independente de cor partidária. Muitos aqui já
passaram pelo nosso programa “Espaço Aberto”, “Comentários e Música” e nos
deram muita honra participando de debates e de painéis. Além da Rádio
Educadora, por quem tenho um apreço todo especial – sou gerente de programação
e tenho paixão por rádio – nós temos outros trabalhos de prestação de serviços
nessa área, onde se destaca a alfabetização de adultos, a que a Feplam se
dedica há vinte e cinco anos.
Além da
rádio, a Feplam tem também uma revista cultural, num tempo em que a cultura se
faz tão difícil, como bem sabemos, e o nome da revista é “Rio Grande e
Cultura”, cujas páginas também estão abertas aos Srs. Vereadores, pois a
colaboração dos senhores muito nos honraria. Temos um trabalho com o Comitê
Cone Sul, que está representado aqui na Casa pela AGERT, e do qual participam,
entre outras entidades, a ARI e a Adjori.
Nós
gostaríamos, então, nesse tempo que ainda nos resta, de dar algumas rápidas
pinceladas sobre a vida do Padre Landell de Moura, que nasceu em Porto Alegre
em 21 de janeiro de 1861. Ele foi Pároco do Menino Deus e da Igreja do Rosário.
Em setembro de 1927, foi nomeado Monsenhor, e meio ano antes de falecer,
Arcediago do cabido metropolitano. O Padre Roberto Landell de Moura surpreendeu
a Cidade de São Paulo em 1893, quando realizou uma experiência pública de
transmissão da palavra falada a uma distância de oito quilômetros, fato
inusitado na época, utilizando aparelho transmissor e receptor. Tratava-se da
primeira rádio transmissão da qual se tem notícia. Para que se tenha idéia
exata de seu pioneirismo, somente um ano mais tarde o italiano Marconni obteve
alguns resultados satisfatórios no campo da telegrafia sem fio, transmitindo um
sinal elétrico a uma distância de sete metros. Vejam os senhores que Marconni
realizava essa façanha numa distância de sete metros, e Landell de Moura já
havia realizado a uma distância de oito quilômetros.
Sem
obter o apoio do governo brasileiro, o cientista pioneiro, incompreendido e
esquecido, por largo tempo, faleceu em 30 de julho de 1928. Nos parece, assim,
que está a merecer a mais justa, embora tardia, homenagem que a cidade de Porto
Alegre possa lhe prestar.
Gostaríamos
de registrar a presença do Sr. Presidente da Casa, Ver. Antonio Hohlfeldt, em
nome da Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, a quem trazemos
os nossos cumprimentos. Ao Ver. Vicente Dutra agradecemos por essa proposta
deste Memorial Padre Landell de Moura, e esperamos contar com a compreensão e
sensibilidade dos Srs. Vereadores. Muito obrigada.
(Não revisto pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Tem a palavra o Ver. Vicente Dutra, para um
Requerimento.
O SR. VICENTE DUTRA: Dou entrada, neste momento, Sr. Presidente,
com um Requerimento solicitando que o Processo nº 2420/91 seja incluído na
Ordem do Dia por força do art. 81 da Lei Orgânica, que incorpora o Projeto de
Lei Complementar nº 040/91, de nossa autoria, que propõe a verificação de
equipamento público de caráter cultural, destinado ao Memorial Padre Landell de
Moura. Peço à Mesa que dê a mais rápida tramitação possível, atendendo a apelo
da equipe que está organizando as comemorações importantes que se farão nesta
Cidade, por ocasião dos 25 anos da Fundação Padre Landell de Moura.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa aguarda, por escrito, o encaminhamento
do Requerimento.
A
palavra com o Ver. João Dib, para uma Comunicação de Liderança.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, eu sigo o
mesmo caminho que a nossa querida Teresinha Turcato, representando aqui a
Feplam, colocou no seu posicionamento. Em primeiro lugar, hoje é dia 19 de
novembro, Dia da Bandeira, e é sobre a imensa Nação brasileira, nos momentos de
festa ou de dor, que paira sempre a sagrada bandeira, pavilhão de justiça e
amor! A bandeira tem sido esquecida, e muito esquecida!
A
Prefeitura, até o momento que de lá saí, fazia todos os dias 19 de novembro, ao
meio-dia, uma solenidade onde o Prefeito e autoridades hasteavam a bandeira e
homenageavam o Pavilhão da Pátria. Era uma homenagem feita com justiça, porque
a bandeira tem hoje 102 anos, e foi escolhido o meio-dia do dia 19, quando o
sol está no zênite, para que ela fosse homenageada. A bandeira se homenageia
não só com palavras, mas, também, com atos como fez o Padre Landell de Moura,
que promoveu o Brasil, que deu a sua vida através de inventos. Através da sua
formação religiosa para que este País fosse melhor e o que se deseja é que
todos nós tenhamos presentes nas nossas vidas, nos nossos atos, a bandeira e o
hino, os quais representam a Pátria da melhor forma.
Nós,
minha querida Teresinha Turcato, nos solidarizamos com o Projeto do Ver.
Vicente Dutra que prevê que se estabeleça, nesta Cidade, numa praça, num local
a ser designado, um Memorial à figura ilustre e querida do Padre Landell de
Moura. E nada mais justo do que o Requerimento feito, invocando o art. 81, para
que o Projeto entrasse na Ordem do Dia, ainda que não tivesse pareceres. A
sugestão da Bancada do PDS, a sugestão do Ver. Vicente Dutra é que ele seja
incluído na Ordem do Dia do dia 28/11, data em que o Padre Landell de Moura foi
ordenado e completaria 105 anos de ordenação. Essa a nossa sugestão, o nosso
apoio ao Projeto do nosso Colega de Bancada e o apelo para que todos os
Vereadores aprovem sem maiores discussões, porque não há o que se discutir
quando se fala no Padre Landell de Moura. Muito obrigado.
(Não revisto pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE: Liderança com o PT, Ver. Adroaldo Corrêa.
O SR. ADROALDO
CORRÊA: Sr. Presidente dos
Trabalhos, Ver. Airto Ferronato; Srª Terezinha Turcato, representante nesta
Sessão da Feplam, e amiga pessoal também; Srs. Vereadores e demais presentes.
Eu vou pelo caminho inverso do que foi o Ver. João Dib. É inconteste a
personalidade e a expressão universal do Padre Landell de Moura, principalmente
nas comunicações, mas também em outros gestos, da investigação, da
solidariedade e da busca da construção, disseminação e difusão do conhecimento.
E nada mais justo do que uma Fundação que busca difundir estes princípios tenha
o seu nome e busque, também, o apoio a este Projeto que desde já declaramos, do
Ver. Vicente Dutra, de erguer a Landell de Moura um Memorial em nossa Cidade,
até como retribuição da Cidade a um cidadão seu.
Mas
disse que ia pelo caminho inverso, porque como pesquisador, como inventor e,
portanto, como cientista, não teve como outros o apoio nas fronteiras do País,
e citaria Santos Dumont que teve que experimentar os seus inventos sob outras
bandeiras de outros países. E citaria um, que esteve sob o abrigo das
bandeiras, mas não sob o abrigo das autoridades que tinham o dever de honrar
esta bandeira, neste momento: Visconde de Mauá, que foi um empreendedor dos
caminhos de ferro contra o interesse colonialista, na época, dos ingleses.
Tinham eles a necessidade de vender caminhos de ferro ao Brasil e não permitiam
a investigação e a construção desses caminhos de ferro por alguém nacional.
Então,
a bandeira hasteada no Paço não é suficiente, ela tem que estar também na
consciência e no coração dos brasileiros que são brasileiros em todos os
momentos, não apenas no momento de erguer e saudar a bandeira, como podemos
fazer no dia de hoje. Mas, não apenas no dia de hoje. E como podemos interrogar
sobre o lema que vai escrito nesta bandeira? Ordem para quem? Progresso para
quem? Nós queremos que seja para todos, não apenas para alguns a ordem, não
apenas para alguns o progresso.
E, como
Landell de Moura, gostaríamos que fossem solidariamente repartidos o
conhecimento e a riqueza, porque apenas do conhecimento não se vive. Embora,
para chegar ao caminho inicial do Ver. João Dib, recordaria que hoje a
principal revolução do mundo é a revolução das comunicações, a revolução
tecnológica que hoje põe o Japão à frente do mercado internacional, num
processo de desenvolvimento acelerado, em que do rádio do início do século ao
computador inteligente preste a ser constituído pela investigação tecnológica
mais avançada européia e japonesa, o consórcio europeu chegará antes. É esta a
interrogação que se fazem os comunicadores, os capitalistas do mundo inteiro,
que buscam neste processo a direção da hegemonia econômica do mundo. Porque a
hegemonia política ainda é dos Estados Unidos, que tem os sabujos militares
para cumprir a ordem do capital do mundo inteiro. Despolarizado este mundo,
hoje se serve do Exército Norte Americano para impor a Pax que foi Romana, uma
vez, e que hoje é capitalista, independente de pátrias ou bandeiras.
Saudações
à Feplam. Saudações à memória do Padre Landell de Moura. Muito obrigado.
(Revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE:
Próximo orador é o Ver. Nereu D’Ávila, em Liderança pelo PDT.
O SR. NEREU D’ÁVILA: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, representantes da Feplam, nossos visitantes que
muito honram a Casa do Povo com suas presenças. Nós, do PDT, queremos nos
associar, também, a esta homenagem ao Padre Landell de Moura, solidarizar-nos
com o Projeto do Ver. Vicente Dutra para fazermos justiça, ainda que tardia, ao
grande cientista que, por questão de detalhes e questões da época, não viu o
seu nome escrito como pioneiro nas telecomunicações, como de fato há poucos
instantes registrou com muita propriedade a Senhora representante da Feplam.
Por
outro lado, também nós nos associamos, neste 19 de novembro, às homenagens ao
símbolo maior da nacionalidade, a Bandeira Nacional, como disse outro dia numa
discussão a respeito da Revolução Francesa e de outras questões importantes da
nossa história, a bandeira também foi fruto da época em que foi proclamada a
República, em 1889, em que os brasileiros, liderados por Benjamim Constant, e
era uma geração toda influenciada por Augusto Conte, mentor da teoria
positivista, tanto que Ordem e Progresso é uma legenda positivista que, aliás,
completada seria Amor, Ordem e Progresso. Como não coube o amor, ficou apenas a
ordem e o Progresso. Então, foram as influências da época que consubstanciaram
o símbolo nacional. Mas, de qualquer modo, ordem, progresso e amor, ou o que
for, na verdade o que nos enseja não é uma circunstancial influência do
positivismo que incentivou, que influenciou Getúlio Vargas, Júlio de Castilhos
e Décio Pilares, se não me equivoco, foi quem desenhou a bandeira com o losango
e as cores.
Então,
o fato importante é que nós temos símbolos nacionais, e mesmo que fosse outra
cor, que fosse, aliás uma tese vencida na época, derrotada, que queria
homenagear as raças na bandeira. Aí ela seria preta, branca e vermelha, pelo
índio nativo. Na época, o positivismo foi mais forte e deu no que deu, a
representatividade das raças na bandeira viu-se tolhida, mas o fato em si, para
nós, é que é irrelevante, neste momento, o positivismo representativo na
Bandeira Nacional ou não, o importante é que ela é um símbolo nacional. Ela
representa as cores do Brasil, representa, enfim, por lei, consubstancia um dos
símbolos que inclui a nacionalidade brasileira, e por isso a data é importante.
E, hoje, em algumas rádios ouvimos com alegria a inserção do Hino à Bandeira,
que muitos brasileiros, lamentavelmente, não sabem de cor.
Mas
queria dedicar os segundos finais do meu pronunciamento ao Padre Landell de
Moura e dizer, parabenizar a Fundação Landell de Moura pelo esforço, pelos
ingentes esforços que esta Fundação vem fazendo e, inclusive, traduzindo para
nós todos, para não cair no esquecimento, o Padre Landell de Moura e a Fundação
tem tido uma exação fantástica nessa representatividade. E, os Parlamentos, os
representantes do povo que são os retransmissores também da população, porque
representamos parcela dela, nós, em nome dela, queremos parabenizar a Fundação
Landell de Moura e dizer que, de nossa parte, projetos desse porte só
engrandecem o Parlamento e que são, merecidamente, dirigidos a instituições tão
caras como a Fundação Padre Landell de Moura, e terão todo o nosso apoio.
Felicidades, foi um prazer tê-la conosco, e todos os demais, aqui na Câmara
Municipal da Cidade de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE: Suspendemos
os trabalhos por dois minutos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 14h44min.)
O SR. PRESIDENTE (às 14h48min): Estão reabertos os trabalhos. Informamos que o período de Comunicações
desta tarde será destinado a homenagear as Escolas de Formação de Condutores de
Veículos Automotores, ou seja, as auto-escolas, a Requerimento do Ver. Cyro
Martini, conforme Proc. nº 1059/91. Compõem a Mesa, além deste Vereador
Vice-Presidente, o Exmo Sr. Levino Borges, Presidente de Honra do
Sindicato das Auto-Escolas e o Exmo Sr. Delegado Alcides Nardino,
Diretor de Habilitação de Condutores, representando o Detran.
Passamos
a palavra ao Ver. Cyro Martini, que fala em nome da sua Bancada, o PDT, e pelas
Bancadas do PT, PMDB, PTB, PCB, PFL e PL.
O SR. CYRO MARTINI: Sr.
Presidente em exercício, Ver. Airto Ferronato; Dr. Alcides Nardino, Delegado de
Polícia, representando nesta oportunidade o Departamento do Trânsito do Estado
do Rio Grande do Sul, bem como a Polícia Civil; Sr. Levino Borges, Presidente
de Honra do Sindicato das Escolas de Formação de Condutores; Srs. Diretores,
Instrutores, Sras Diretoras, Instrutoras de auto-escolas de Porto
Alegre e do Estado. Para nós, nesta oportunidade, é motivo bastante para nos
sentirmos felizes, para nos sentirmos contentes em poder prestar esta homenagem
a esta categoria a qual muito deve Porto alegre, como de resto do Estado e o Brasil
de um modo geral.
Fico
feliz por várias razões, mas a principal delas, sem dúvida, é aquela que se
assenta o passado profissional meu, através do qual eu tive a oportunidade de
lidar constantemente com as Escolas de Formação de Condutores de Porto Alegre e
no interior do Estado. Com muitos desses que estão aqui nós nos relacionamos
profissionalmente, socialmente, e esse é um momento, então, de recordação, por
um lado, mas uma figura se destaca dentro deste contexto que é o Sr. Divino
Borges. É uma bandeira que as auto-escolas têm para enfrentar a sua luta. Ele
já se confunde com a bandeira das auto-escolas. Foi, num passado recente,
aquele que elevou bem alto a bandeira, através da Associação das Auto-Escolas,
desta categoria, e o fez com muita vontade e com muita galhardia e emprenho. E,
hoje, nós vemos as auto-escolas trilharem um caminho, que ainda não é aquele
que elas merecem, mas é um caminho mais bem preparado, mais adequado para
andar. Mas, no passado, a luta, sem dúvida, foi muito difícil.
A minha
felicidade reside em poder prestar esta homenagem, neste dia das auto-escolas,
dia em que se comemora, também, dentro da Nação, uma data significativa, que é
o Dia da Bandeira, o dia do Pavilhão Nacional, e essa aproximação muito bem diz
da importância das auto-escolas. O Brasil, o Rio Grande, Porto Alegre ainda não
acordaram, não se deram conta plenamente sobre o valor das auto-escolas, dentro
deste contexto que diz respeito à prevenção de acidentes. A esse propósito, de
se encontrar soluções mediante as quais se possam evitar acidentes de trânsito,
hoje é gigantesco, é incomum. O número de mortes, nessa última semana, no
feriadão, no território gaúcho foi expressivo. Quantos acidentes de proporções
nós vimos nos noticiários da televisão, nas fotografias dos jornais.
Então,
vejam o que significa a auto-escola nesse contexto: significa o ensinar, o
instruir, o preparar, o habilitar o condutor. Uma das grandes acusações é
contra um elemento integrante desse universo viário, motorista, pois é
justamente nele que reside a causa maior dos acidentes de trânsito. A falha
humana, ou seja, do condutor, do motorista, é a falha de alguém que através de
um procedimento irresponsável, através de uma imprudência, deu causa a um
acidente de trânsito. E nós dizemos: “Ali reside o problema maior, ali está a
causa maior”. Não está no automóvel, não está na pista, não está no tempo; está
no condutor. E quando nós pensamos assim é que devemos lembrar-nos da
auto-escola para, através dela, realizar um trabalho preventivo, um trabalho
que se dedique a formar melhor o motorista. Mas como conseguir isso? Hoje, não
é obrigatória a passagem pela auto-escola; chegou a ser em um momento, mas não
perdurou; e se perguntarem para aqueles que lidam com as coisas do trânsito,
seja uma autoridade, seja um técnico, ou apenas um curioso, um estudioso das
coisas do trânsito, eles dirão que o problema reside em não ser obrigatória a
presença na auto-escola. A maioria das pessoas aprende por aí, incorporando no
seu comportamento vícios, defeitos que jamais vão corrigir e esses defeitos,
essa falta de preparação psicológica ou psicopedagógica adequada faz com que
aquele motorista não esteja preparado para enfrentar a curto, médio e longo
prazo, de modo devido, o trânsito. Ele não será o elemento adequado para a boa
ordem, para a boa segurança do trânsito.
Então,
quando pensamos em aqui trazer as auto-escolas para homenageá-las, não
estávamos pesando em reconhecer o seu mérito no que tange ao seu esforço
histórico para melhorar a situação do trânsito, contrariando a própria
legislação que não as ampara, que não as ajuda. Às vezes, até, é a própria
administração que não as acolhe de modo devido. Por tudo isso já seria bastante
trazê-las aqui para reconhecer-lhes o mérito, mas as estamos trazendo aqui para
mostrar para a comunidade porto-alegrense as auto-escolas e apontar para elas
dizendo: eis aí um recurso do qual ainda não se valeu a administração, de modo
conveniente, para conseguir uma política de prevenção mais adequada no
trânsito. Isso é muito importante.
Desde
que estou nesta Casa, esta é a primeira vez que se presta uma homenagem às
auto-escolas, é a primeira vez que se faz esse reconhecimento público do valor
que elas têm. Por isso, em nome do meu Partido, o PDT, e também em nome dos
Partidos que a ele se somam, como o PDS, o PMDB, o PT, o PL, o PFL, o PTB e o
PCB, queremos trazer o nosso abraço, a nossa gratidão aos esforços despendidos
pelas auto-escolas. Muito teríamos a dizer, mas queremos deixar registrado,
através da Câmara Municipal de Porto Alegre, que a Cidade sente-se
entusiasmada, contente em poder transmitir o seu abraço às auto-escolas,
pedindo para que se empenhem ainda mais, porque o número de mortos no País, no
Estado do Rio Grande do Sul exige que a auto-escola esteja ali, cada vez mais
presente, para formar um melhor condutor, para nós termos um motorista mais
habilitado no exercício do volante.
O
Delegado Alcides Nardino, que está aqui, ele quer um motorista mais habilitado
para evitar que a estatística dele seja uma estatística que mostre um número de
reprovação muito grande; ele quer que todos logrem aprovação, mas que tenham
plena habilitação técnica e especialmente plena habilitação psicológica, na
cabeça da pessoa que tem que estar com responsabilidade e consciência.
O Sr.
Levino que é um batalhador antigo, aquele que formou o primeiro motorista de
Porto Alegre, aquele que teve a primeira auto-escola do Rio Grande do Sul, de
Porto Alegre, que trouxe as auto-escolas pelas mãos, que as conduziu para esta
força que são, hoje, as auto-escolas, mas as auto-escolas ainda não têm – e
continuo repetindo – a expressão que devem ter no contexto administrativo do
trânsito e por elas nós vamos lutar, nós vamos batalhar. Ontem, foram
associações, hoje, são sindicatos. É sinal de que têm consciência de classe,
que sabem o que querem e para onde vão e assim devem continuar nessa luta,
nesse empenho e para que a própria administração e a própria autoridade
encontrem e reconheçam a categoria, a classe.
Eu
sempre digo para as pessoas de modo geral, que para mostrar valor, para mostrar
empenho reivindicatório nós precisamos de união, organização e pressão. E é
isso que qualquer categoria, começando pela dos senhores e senhoras, é isso que
precisamos, e para isso nós vamos sempre ter a nossa palavra no sentido de
incentivar, de motivar para que isto aconteça. É de gente forte, aguerrida e
brava que esta terra, Porto Alegre, o Rio Grande, o Brasil precisam. Eles não
precisam de gente acanhada, de gente que não lute, que não batalhe. Eles precisam
de gente que tenha convicção do que faz, e que queira ver a vitória ao término
dos seus esforços.
Nós
temos, neste contexto, hoje, uma organização que cada vez mais é digna de
elogios e de encômios. Os despachantes, que aqui estão representados pelo nosso
sempre querido estimado amigo, se eu disser o nome ninguém sabe, mas se eu
disser o apelido todo mundo sabem, que é o Papagaio, que é muito amigo de
todos. Também aqui a representação do Sindicato dos Despachantes, o motivo de
satisfação e da transmissão do nosso abraço.
Então,
fica aqui a homenagem da Casa, a nossa saudação, as nossas portas estarão
sempre abertas. Que a luta dos senhores seja a nossa luta, porque a luta desta
Casa é a luta pelo engrandecimento de Porto alegre, e pela melhor sorte de todos,
especialmente do trânsito. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a
palavra o Ver. João Dib, pelo PDS.
O SR. JOÃO DIB: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores; meu caro Professor Levino Borges; meu caro
Delegado Alcides Nardino, representando neste ato o Detran; senhores
homenageados. Em nome da minha Bancada, o PDS, dos Vereadores Leão de Medeiros,
Vicente Dutra, Mano José e este Vereador, venho a esta tribuna para me
solidarizar e trazer a solidariedade da minha Bancada com a proposta muito bem
colocada pelo Ver. Cyro Martini, que já foi Diretor do Detran e que muito
contribuiu para que a nossa Cidade tivesse trânsito melhor.
Mas,
meus caros homenageados, não vou falar das auto-escolas, porque vocês sabem
mais do que eu o quanto elas são necessárias e quanto elas são imprescindíveis
no trânsito tumultuado que vivemos. Precisamos aprender, e as auto-escolas
estão para isto. E não preciso dizer para vocês da competência, o carinho com
que é feito, porque vocês fazem isto todos os dias.
Quero,
evidentemente, em nome da minha Bancada, que vocês tenham pleno sucesso, que
continuem engrandecendo o Sindicato, a Associação, e aumentando cada vez mais a
possibilidade de termos motoristas melhores nas ruas. Estamos formulando votos
de sucesso ao longo de todas as suas vidas. Mas queremos, isto sim, homenagear
numa pessoa, todos. E escolhemos o Professor Levino Borges, um dos iniciadores
das auto-escolas, que tantos bons serviços têm prestado a este Estado e até
fora dele.
O
Professor Levino Borges, uma figura que nós somos obrigados a respeitar pela
sua capacidade, integridade, dedicação ao trabalho e que até nos deu um filho
seu, diretor do Detran, que também à semelhança do Delegado Nardino, contribuiu
como o Delegado Nardino contribui para que esse trânsito seja melhor, para que
tenhamos menos dificuldades no trânsito. Em abraçando o Professor Levino
Borges, em nome da minha Bancada, o Delegado Nardino, eu quero que vocês,
homenageados de hoje, recebam o abraço da Bancada do PDS, que também se
transmite a todos aqueles que junto com vocês no dia-a-dia lutam nas escolas
para que nós tenhamos um trânsito melhor. Muito obrigado.
(Não revisto pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com
palavra o Professor Levino Borges, que é Presidente de Honra do Sindicato das
Auto-Escolas, que fala em nome das escolas de formação de motoristas.
O SR. LEVINO BORGES: Exmo Sr. Presidente, Ver. Airto Ferronato, quiseram os meus
colegas do Sindicato de Auto-Escolas do Rio Grande do Sul que fosse eu o
escolhido, ainda que quase de surpresa, para ser o intérprete de seus
pensamentos quanto à homenagem que aqui se presta a essa entidade de classe.
Antes
eu gostaria, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, de lembrar aqui uma figura a
quem esta Casa e o Município de Porto Alegre muito deve, o saudoso Aloísio
Filho, que foi meu colega e Diretor da Auto-Escola Riograndense, na Praça
Parobé, e que o seu prestígio contou com o apoio dos bairros de Navegantes, São
João e Floresta para se reeleger por diversas vezes, inclusive, como Presidente
desta Casa, chegando a exercer o cargo de Prefeito. Senhoras e senhores, faço
aqui o meu pronunciamento. (Lê.)
“No
começo do mundo, o homem tendo compreendido que somente através de suas
próprias pernas não poderia desenvolver em toda plenitude as atividades
necessárias ao seu progresso, tomou como meio de transporte mulas, camelos,
bois, cavalos, elefantes, carroças, balões no ar e trenós. Ele passou, depois,
a usar barcos na água, esquis na neve, patins no gelo e, posteriormente, a bicicleta.
O Sonho
da carruagem sem cavalos, ou melhor, do automóvel, capaz de velocidades
extraordinárias é talvez tão antigo quanto o próprio homem. Alguns
pesquisadores procuraram identificar as primeiras idéias do automóvel na
Ilíada, de Homero, na parte em que ele descreve as fantásticas obras
construídas por Vulcão, na preparação do Conselho dos Deuses, entre as quais
figurava uma roda mágica de ouro maciço que obedecia ao comando dos Deuses.
Outras pessoas encontraram indicações do que viria a ser o futuro automóvel nas
profecias de Nahum e Ezequiel, do Velho Testamento: ali estão descritas
carruagens maravilhosas capazes de autopropulsão, e fantásticos ‘monstros’
mecânicos que eram, talvez, capazes de voar.
Traços
de lendas, provavelmente originárias destas profecias, são encontradas pela
primeira vez nos estudos do herói de Alexandria, que descreveu uma máquina de
sua própria invenção, movida por meio de um estratagema que parecia de algum
modo antecipar os modernos motores a jato usados nos aviões.
No entanto,
ao que se sabe, o primeiro veículo que realmente se deslocava por sua própria
força provavelmente data do tempo de Alexandre, o Grande. Era provido de motor
a vapor. Tratava-se de um carro utilizado nas guerras; ele era dotado de lanças
e foices e lançado colina abaixo contra as fileiras inimigas.
Mas o
sonho ao automóvel continuou. Muita gente acredita que o carro foi previsto por
Roger Becon, grande cientista e filósofo do século XIII. Becon, de fato,
escreveu o seguinte: ‘Um dia, construiremos máquinas capazes de impulsionar
grandes embarcações e uma velocidade muito superior a uma tripulação de
remadores e necessitando apenas de um piloto para governá-la’. Disse mais: ‘Um
dia, dotaremos carroças com incrível velocidade, sem a ajuda de qualquer animal.
Construiremos, também, máquinas aladas capazes de nos levar pelo ar como
pássaros’. Tal visão do futuro, tão desenvolvida naquela época, podia apenas
estimular desconfianças nas autoridades, e Becon foi sonhar na prisão por dez
anos de sua vida. Foi acusado de magia e pacto com o demônio. O tratado que
contém a passagem descrita só foi publicado trezentos anos após a sua morte.
Ao que
sabemos cerca de trinta pesquisadores, a partir de 1589, se empenharam na busca
da fórmula adequada para fabricar o tão sonhado automóvel, mas somente a partir
de 1891 é que alguns deles conseguiram fazer o ‘monstrinho’ rodar pela sua
própria força, a princípio com motor a vapor.
Foi
assim que Mister Henry Ford, já conhecendo o motor à explosão interna fabricado
por Otto e Dainler, construiu o afamado Ford de ‘Bigode’, em 1892. Ele havia
retirado da sua cocheira o ‘monstrinho’ por ele construído e foi dar umas
voltas pelas ruas de Detroit, sendo quase linchado pelos cavaleiros e outras
pessoas, pois o barulho produzido pelo ronco do motor fez com que os cavalos
disparassem rua a fora, as crianças chorassem, as velhas rogassem pragas e o
padre rezasse para afugentar o demônio. Na iminência de sofrer atentados
físicos, tal a ira popular, Ford foi à casa do Alcaide ou Prefeito, obtendo
deste uma licença para poder dirigir seu veículo e voltar para sua casa. O
fordeco de Mister Ford assustou meio mundo, mas acabou sendo uma das viaturas
mais vendidas em todo o mundo. Mister Ford foi o primeiro motorista habilitado,
e o Alcaide de Detroit, o primeiro examinador, na ‘marra’, como se costuma
dizer na gíria.
Depois
destes dados históricos sobre o automóvel, na qualidade de fundador da mais
antiga auto-escola no Estado – 1º de janeiro de 19320 – ex-membro da Comissão
Técnica e Examinadora da extinta Inspetoria de Veículos, fundador da Associação
Auto-Escolas, hoje transformada em Sindicato, ouso dizer o seguinte: segundo a
Organização Mundial de Saúde, os acidentes de trânsito constituem um verdadeiro
flagelo da humanidade. Há indivíduos predispostos que concentram sobre si 80%
dos acidentes de trânsito. Alguns psicólogos concordam – ainda que sob aspectos
diversos – em considerar que o indivíduo inclinado ao acidente caracteriza-se
por conflitos anteriores, uma péssima educação ou sentimento de culpa.
Assegura-se
que um teste grafológico efetuado por um profissional competente, como por
exemplo o Dr. Enis Rey Gil, que há mais de vinte anos chefia os serviços de
Psicologia do Detran, pode identificar tais indivíduos, cujas assinaturas são
geralmente entrecortadas, com linhas e sinais gráficos de variados gêneros.
Frei Francisco de Mont’Alverne, orador sacro e psicólogo do Século XIX, já
afirmava: ‘o homem pode ser conhecido até pelo traço de sua letra’. Calcula-se
que entre 70 e 80% dos acidentes dependem do fator humano. O condutor mal
preparado, que aprende a dirigir por conta própria ou ensinado por ‘pseudo’
instrutor, ou, ainda, que dá aquelas fugidinhas com o carro do pai e vai fazer
‘cavalo de pau’ ou o chamado ‘racha’, sem o mínimo conhecimento das leis de
trânsito, estará fatalmente predisposto a envolver-se ou praticar acidentes de
conseqüências imprevisíveis, com sérios prejuízos à sociedade pela impunidade
por ser menor de idade.
O
escritor Luigi Pirandello, Prêmio Nobel, escreveu em um de seus romances o
seguinte: ‘O homem criou os seus deuses de ferro e aço. Criou-os para escravo e
servo deles. Pode-se chamar a isto o triunfo da estupidez. A máquina,
trabalhando a toda velocidade, devorará fatalmente as nossas almas e as nossas
vidas’. Por incrível que pareça, ainda há legisladores interessados na
habilitação como condutor, de menores de 18 anos.
Ao
agradecer a gentileza da Presidência desta Casa o convite que muito me honrou
para aqui comparecer, solicito permissão para num rápido bosquejo citar um fato
ocorrido em Paris. Ao tempo de Luiz XV, as Damas da Corte costumavam desfilar
pelas ruas e praças de Paris dirigindo lindas carruagens puxadas por uma
parelha de cavalos brancos, chamando atenção dos transeuntes e galanteios dos moços
e velhos metidos a conquistadores. Certa vez, ao fazer o retorno numa praça,
duas carruagens colidiram frontalmente, resultando ferimentos numa sobrinha de
Sua Majestade, o que provocou comentários na imprensa e grande parte da
população. Sua Majestade, sabedor do fato, mandou chamar à sua presença o Chefe
de Polícia Capitão Dangerson, ordenando-lhe que baixasse imediatamente uma
portaria proibindo que as Damas da Corte menores de quarenta anos de idade
dirigissem tais viaturas em todos o país. Acabaram-se os acidentes envolvendo
as Damas, pois ninguém mais quis dirigir carruagens em Paris ”.
Eis,
Sr. Presidente e Srs. Vereadores que tiveram a gentileza de escutar este velho
de oitenta anos. Mas eu não poderia deixar de agradecer a homenagem prestada às
auto-escolas e ao Sindicato, especialmente saudando, me permitam, duas figuras
muito importantes para mim: a primeira, evidentemente, como não poderia deixar
de ser, é o Ver. Cyro Martini, ex-Diretor de Trânsito, lutador, batalhador; e o
segundo é esta figura simpática, esse elemento que é um símbolo de Porto
Alegre, exerceu a Prefeitura por diversas vezes, Ver. João Dib, que apesar do
seu defeito físico, o seu espírito superior se mantém mais lúcido do que nunca,
e continuará prestando serviços a essa população e ao Rio Grande do Sul.
Para
finalizar eu diria um poema, que não tem relacionamento com esta homenagem:
“Quando, da fria morte a mão pesada,/Os
pulsos me prenderem e eu for sentindo,/Que os alentos da vida vão fugindo,/E
para o sangue a marcha acelerada,/Eu quero ter vossas almas debruçadas/Na
minh’alma infeliz que vai partindo/Vossos prantos com o meu pranto
confundindo-se/Na mesma dor pungente acabrunhada,/Talvez que a morte em vez de
dor eu viva/E em vossos braços me deixo complacivo/Ou, fique triste por vos ver
chorar,/Ou, então, ao destino obedecendo/Consinta que eu aos poucos, vá
morrendo/Só para em vossos braços demorar”. Muito obrigado.
(Não revisto pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE: A Mesa
comunica o deferimento do Requerimento do Ver. Vicente Dutra, de inclusão do
PLCL nº 040/91 na Ordem do Dia por força do art. 81 da Lei Orgânica. Informamos
que hoje, às 17 horas, haverá uma Sessão Solene para homenagear o dia da
Consciência Negra, a Requerimento do Ver. Adroaldo Corrêa.
Agradecemos
a todos os senhores e senhoras presentes e encerramos os trabalhos da presente
Sessão.
(Levanta-se a Sessão às
15h24min.)
* * * * *